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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.
Agir inadequado do réu. Dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:02
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade
meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental
Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:00
Condenado por porte de arma deve prestar serviços à comunidade
De acordo com os autos, o réu teria sido abordado por PMs, que encontraram com ele um revólver calibre 38, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:45
Multa aplicada a sindicato é revertida para a comunidade
Para a SDC, quem suportou os prejuízos do descumprimento não foi a empresa, mas a sociedade, para quem deve ser revertido o valor da multa
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:45
Condenado por porte de arma deve prestar serviço à comunidade
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço comunitário por três anos, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo porte de arma de fogo de uso restrito
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:00
Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade
A Turma concedeu o adicional de insalubridade em grau máximo ao armeiro que mantinha contato com agentes perigosos, como graxas minerais e explosivos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:39
Acusado de furtar ferramentas deve prestar serviço à comunidade
Ferramentas pertenciam ao ex-companheiro de sua mãe
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:14
Google é condenada por comunidade difamatória no Orkut
$ 5 mil, devido à criação de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut com conteúdo ofensivo à honra e à imagem da autora da ação.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:49
Ex-governador é condenado a prestar serviços à comunidade
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou a apelação interposta pelo ex-governador do Estado de Alagoas, Ronaldo Augusto Lessa dos Santos, acusado de caluniar o, na época, presidente do TJ/AL, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição
Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57
O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional
instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:15
Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídica
Comunidade jurídica brasileira dividiu-se: para muitos, não se deveria sequer discutir o teor do
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:15
Google é condenada por manter comunidade do Orkut
Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Justiça condena milicianos da comunidade Rio das Pedras
O juiz condenou 12 e absolveu sete de 19 réus que respondiam pelos crimes de formação de quadrilha armada e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:15
Acusado de receptação é condenado a prestar serviços à comunidade
Pena de um ano de reclusão e pagamento de dez dias-multa foi substituída por prestação de serviços comunitário pelo mesmo tempo, além do pagamento de taxa judiciária
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:10
Condenado por furtar caminhão deve prestar serviço à comunidade
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa. Sua pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário, pelo mesmo tempo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:04